O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho (GT) Mamori e o procedimento de demarcação...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, negou provimento a recurso interposto...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram um recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em mandado de segurança...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram, por unanimidade, a decisão que declinou da competência em favor de uma das...
A Justiça Eleitoral, após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), indeferiu a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) para a prefeitura de Anamã (AM)....