Amazonas

MPF realizará audiência pública sobre demarcação de terra indígena em Tapauá (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho (GT) Mamori e o procedimento de demarcação...

STJ concede habeas corpus a réu preso preventivamente há quase 8 anos no Amazonas

Em decisão publicada no dia 16 de setembro de 2024, o Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem de...

Amazônia em chamas: medidas do STF protegem meio ambiente e previnem ações criminosas

O Ministro Flávio Dino, do STF, nos autos da ação que visa apurar descumprimento de preceito fundamental (ADPF 743 DF) destacou que a Amazônia...

Réu por receptação deve provar desconhecimento de furto do celular para evitar condenação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, negou provimento a recurso interposto...

Policial Militar acusa na Justiça transferência sem motivação idônea e reverte ato

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram um recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em mandado de segurança...

Turmas Recursais devem julgar mandados de segurança contra decisões de Juizados Especiais

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram, por unanimidade, a decisão que declinou da competência em favor de uma das...

Justiça Eleitoral rejeita candidatura à prefeitura de Anamã

A Justiça Eleitoral, após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), indeferiu a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) para a prefeitura de Anamã (AM)....

Taxista condenado por morte de lavador de carro tem prisão decretada após Júri em Manaus

Paulo Henrique Brandão da Silva, 34 anos, acusado da morte de Ednilson Nascimento Queiróz, foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão...

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A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

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