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Sem indícios de abuso na cobrança das faturas de energia, o ônus de provar o contrário é do consumidor
João
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21 de janeiro de 2025
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Amazonas
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Aline
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20 de janeiro de 2025
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Amazonas
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
Aline
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20 de janeiro de 2025
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Amazonas
STF mantém condenação contra empresa de energia no Amazonas por apagão
João
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20 de janeiro de 2025
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Amazonas
Águas de Manaus indenizará cliente em R$ 5 mil por inscrição de dívida inexistente no Serasa
João
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20 de janeiro de 2025
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Amazonas
Imóvel cuja entrega expõe promitente comprador a longa espera gera danos morais, diz TJ-AM
João
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20 de janeiro de 2025
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Amazonas
Contestação de doações por telefone exige prova pericial; Juizado não é o foro para julgar
João
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19 de janeiro de 2025
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Amazonas
Filmagens do banco são provas, mas não as únicas que comprovam pagamentos, diz Justiça
João
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19 de janeiro de 2025
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Amazonas
Apenas fatores concretos podem definir que juros acima da média são abusivos, diz Tribunal do Amazonas
João
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19 de janeiro de 2025
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Amazonas
TJAM: Inscrição do Município no Siafi não basta para condenar ex-prefeito a reparar danos ao erário
João
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19 de janeiro de 2025
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