Amazonas

Mantida decisão que obriga Universidade do Amazonas a deferir requisição de servidora para o MDA

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e manteve...

Justiça condena quatro pessoas a pagar R$ 11 milhões por desmatamento em Boca do Acre (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento ilícito em...

MPF aponta omissão da Seduc para resolver precariedade da educação escolar indígena no Amazonas

Após reunião com representantes do Governo do Amazonas, de universidades e lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) constatou a omissão e ausência de...

Aluna de ensino técnico garante certificado do 2º grau sem estágio e pode ingressar em faculdade

Concluídos os estudos do 2º grau, o aluno do curso profissionalizante está apto a ingressar em instituição de ensino superior mediante exame vestibular, independentemente...

Demora no exame de restituição de crédito pela RFB implica em abuso, fixa Juiz

O legislado conferiu à Administração Fazendária um considerável tempo para análise das demandas apresentadas pelos contribuintes, certamente já considerando a alta complexidade, o grande...

TJAM reconhece erro de laboratório e anula eliminação de candidato em concurso da Polícia Militar

O Tribunal de Justiça do Amazonas, com decisão da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, reformou sentença que havia mantido a eliminação de candidato...

TJAM afasta indenização por falta de prova de consumo com a Amazonas Energia

O Tribunal de Justiça do Amazonas apreciou recurso de apelação interposto por consumidora que alegava ter sofrido danos materiais e morais em razão de...

Não cabe intervenção em método da UFAM para revalidar diploma estrangeiro

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente,...

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Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das...

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