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Começa o julgamento de madrasta e pai acusados de tentativa de homicídio contra criança de 4 anos

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri iniciou na manhã desta terça-feira (10/12) a sessão de julgamento da Ação Penal 0694668-54.2022.8.04.0001, que tem como...
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Procuradora-geral de Justiça do MPAM toma posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Durante as celebrações do "Dia Internacional dos Direitos Humanos", nesta terça-feira (10/12), em Brasília, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado...
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Procurador pede ao TCE /AM que derrube licença do IPAAM para construção de porto na AM-070

O Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, pediu ao Tribunal de Contas do Estado que defira medida ...
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TJAM realiza audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais por aprovados em concurso

A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas realizou na segunda-feira (09/12) a audiência...
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No interior, MP aciona Justiça contra professor suspeito de praticar abusos sexuais contra crianças

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça, na manhã desta terça-feira (10/12),...
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MPF recomenda ação ininterrupta do Ibama no Amazonas para combate ao garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2° Ofício da Amazônia Ocidental, recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
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MPF apoia pedido para plantio e importação de sementes de cannabis por associação do AM

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável ao pedido do Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia para autorização judicial que...
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Corregedoria não tem atribuição para controlar ato de Juiz no exercício da jurisdição, diz TJAM

A instância correicional não detém atribuição para se imiscuir em decisões de natureza jurisdicional. A ordem jurídica confere à magistratura autonomia aos juízes para...
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