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TJAM realiza audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais por aprovados em concurso

A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas realizou na segunda-feira (09/12) a audiência...
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No interior, MP aciona Justiça contra professor suspeito de praticar abusos sexuais contra crianças

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MPF recomenda ação ininterrupta do Ibama no Amazonas para combate ao garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2° Ofício da Amazônia Ocidental, recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
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MPF apoia pedido para plantio e importação de sementes de cannabis por associação do AM

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável ao pedido do Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia para autorização judicial que...
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Corregedoria não tem atribuição para controlar ato de Juiz no exercício da jurisdição, diz TJAM

A instância correicional não detém atribuição para se imiscuir em decisões de natureza jurisdicional. A ordem jurídica confere à magistratura autonomia aos juízes para...
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Servidor pode ser realocado sem processo administrativo, por interesse público, diz TJ-Amazonas

O ato de disponibilidade de um servidor público, que ocorre quando a Administração Pública decide que ele ficará afastado de sua função, sendo realocado...
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Candidato que ficou fora da lista de aprovados não pode alegar falta de notificação de convocação

Não se incluindo o candidato entre aqueles convocados para prosseguir no certame, conforme decisão judicial que se deu em ação civil pública, a alegação...
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TJ-AM define que Raimundo Nonato e Jussana Machado não tentaram matar advogado e babá em Manaus

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por maioria, manter a sentença que modificou a competência processual proferida pelo juiz...
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