Amazonas

Justiça manda Fametro matricular alunos prejudicados por desvios de pagamento por ex-funcionária

O juiz Otávio Augusto Ferraro, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, determinou que a Faculdade Metropolitana (Fametro) assegure a matrícula de alunos que...

A crise da Amazonas Energia: Do plano de compra às filigranas jurídicas

Em meio à crise financeira e operacional que afeta a Amazonas Distribuidora de Energia, a Justiça Federal, por meio da Juíza Jaiza Maria Pinto...

Amazonas Energia deve ter controle acionário transferido por Aneel em 24 horas, decide Juíza

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas, determinou o encaminhamento de uma ordem judicial à Agência Nacional de Energia Elétrica...

Ação do MPAM e Polícia Civil apreende mais de 50kg de drogas no porto de Maraã

Na última quarta-feira (02), em ação realizada no porto de Maraã, a promotoria de Justiça do município, braço do Ministério Público do Estado do...

Município de Humaitá deve indenizar motorista de app por danos em veículo após desviar de buraco

O juiz Charles José Fernandes da Cruz, da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, no interior do Amazonas, condenou o Município ao pagamento de...

PF prendeu suspeitos de desmatar e incendiar mais de 900 hectares de floresta nativa no AM

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além de prisão preventiva,...

O controle da Amazonas Enegia e o risco de colapso na distribuição dos serviços ainda em xeque

A delicada situação de funcionamento da Amazonas Energia que se expõe à vista de todos se permeia entre o conflito judicial e o administrativo....

Motorista que faz manobra inadequada e causa dano deve indenizar

É indenizável todo o dano que se filia a uma causa, ainda que remota, desde que ela lhe seja causa necessária, por não existir...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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