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Grupo Batista assina o termo de transferência para adquirir controle da Amazonas Energia

A Âmbar Energia, braço do grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, decidiu manter o termo de transferência de controle da Amazonas Distribuidora,...
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AGU cobra mais de R$ 89 milhões de infratores por queimadas em vegetação nativa

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Interesse de natureza contratual com autor menor de idade deve ser debatido no juízo comum

Mesmo que o autor de uma demanda judicial seja menor de idade, criança ou adolescente, seja a natureza da ação eminentemente contratual ou obrigacional,...
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ITBI sobre compra e venda de imóvel deve incidir sobre o valor estimado no negócio, diz TJAM

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STF nega recurso que pretendeu derrubar isenção de Pis/Cofins a prestadora de serviços da ZFM

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Seguradora é condenada a indenizar cliente por não comunicar ao Detran furto de veículo

A Terceira Turma Recursal do Amazonas, sob a relatoria de Juiz Moacir Pereira Batista, decidiu de forma unânime em favor do autor de uma...
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Juiz manda Amazonas Energia indenizar por quedas de corrente e queima de aparelhos

Picos de energia revelados pela interrupção frequente dos serviços com a queda da corrente elétrica e com danos sofridos pelos aparelhos eletrodomésticos associado a...
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Justiça isenta Amazonas Energia de indenizar cliente vítima de golpe de boleto

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