O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a sentença de improcedência proferida por...
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao Banco comprovar a regularidade da...
A decisão judicial que permitiu à Faculdade Santa Tereza, do Grupo Fametro, obter autorização do MEC-Ministério da Educação e Cultura para funcionamento do curso...
Há consistência na medida judicial que, atendendo a tutela antecipada, defere o pedido para que uma instituição de ensino apresente as filmagens das dependências...
"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo por alimentarem toda uma cadeia...