O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Canutama, emitiu recomendação destinada a proprietários de bares, casas...
Em acolhimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a prefeitura de Manaus, Instituto...
Durante o evento ‘Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio’, no Instituto dos Advogados de São Paulo, Petra Sofia Ferreira lança a segunda edição da obra...
O Tribunal de Justiça manteve sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual que havia condenado a ex-empresa administradora da unidade prisional do Puraquequara...
Entraves administrativos, como transferência e liberação de senhas que demandem prazos mais razoáveis, ou problemas financeiros, não justificam a cassação de uma medida de...