Amazonas

Em Canutama, MPAM emite recomendação contra a permanência de crianças e adolescentes em bares

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Canutama, emitiu recomendação destinada a proprietários de bares, casas...

Justiça define maior controle público sobre transportes coletivos

Em acolhimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a prefeitura de Manaus, Instituto...

Defensora pública do Amazonas lança livro e discute a dupla residência de crianças pós-divórcio

Durante o evento ‘Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio’, no Instituto dos Advogados de São Paulo, Petra Sofia Ferreira lança a segunda edição da obra...

TRT-11 homenageia desembargadores do TRT-15 com Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entregou a comenda da Ordem do Mérito Judiciário aos desembargadores do TRT da 15ª Região...

Resultado final para o cargo de procurador da CMM será anunciado em abril

Manaus/AM - O concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o cargo de Procurador terá seu resultado final divulgado no dia 7...

Ex-gestora de presídio é condenada a ressarcir Estado do Amazonas por danos causados em rebelião

O Tribunal de Justiça manteve sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual que havia condenado a ex-empresa administradora da unidade prisional do Puraquequara...

Finanças precárias de plano de saúde não justificam falta de atendimento ao usuário

Entraves administrativos, como transferência e liberação de senhas que demandem prazos mais razoáveis, ou problemas financeiros, não justificam a cassação de uma medida de...

Gilmar determina que Ministério Público avalie ANPP para militares condenados no Amazonas

Com base no entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é cabível a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)...

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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um ex-bancário...

Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A. de pagar o adicional de transferência...

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