A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa terça-feira (19) um Posto de Atendimento Avançado (PAV) no município de Boa Vista do...
Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade
Após constatar que 25 funcionários da administração municipal...
Delegatária interina é alvo de PAD que apura assédio moral e suspeitas de falhas contábeis, trabalhistas e tributárias.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou,...
Uma instituição de ensino não pode cobrar mensalidades escolares de período posterior ao pedido de cancelamento regularmente comunicado pelo representante legal do aluno, sobretudo...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.141.989/AM, relatado pela ministra Daniela Teixeira, negou recurso de interno do Centro...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO)...