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Juiz nega ação de ex-servidor que alegou ter sido exonerado com perdas de direitos trabalhistas
João
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9 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Pensão é devida de acordo com os cálculos vigentes à época em que o direito foi instituído, diz TJAM
João
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9 de fevereiro de 2025
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Amazonas
A ausência de saldo na conta do cliente impede a repetição em dobro do débito indevido, diz TJAM
João
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9 de fevereiro de 2025
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Amazonas
A urgência da tutela à saúde supera impasses de natureza contratual, fixa Justiça do Amazonas
João
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9 de fevereiro de 2025
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Adail Pinheiro tem cinco dias para revisar a lei de Coari que proíbe táxi e mototáxi por aplicativos
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Anulação de ato administrativo não se confunde com pretensão de inconstitucionalidade, diz TJAM
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Águas de Manaus não pode exigir perícia para legitimar cobranças e deve indenizar por ato irregular, diz Juiz
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Justiça condena Azul a indenizar passageiro por bagagem violada em voo com origem em Manaus
João
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8 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Juiz Federal torna réus acusados de garimpo ilegal de minério em área indígena no Amazonas
João
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7 de fevereiro de 2025
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Amazonas
Justiça garante transferência urgente de paciente de Tefé para Manaus para avaliação médica
Aline
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7 de fevereiro de 2025
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