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Excesso de prazo na formação da culpa não se mede pelo calendário, reafirma STJ
João
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2 de outubro de 2025
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Amazonas
Por descumprir diligências de recuperação de consumo, Amazonas Energia perde cobrança de R$ 30 mil
João
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2 de outubro de 2025
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Amazonas
Município é condenado a pagar R$ 95 mil a vítima de acidente provocado por veículo oficial
João
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2 de outubro de 2025
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Amazonas
Existência de assistência técnica não afasta culpa do comerciante, fixa Justiça contra a Bemol
João
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2 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: é prematuro conceder liminar em HC quando a instância anterior não examinou o mérito
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ decide que prazo de recurso começa da última intimação quando réu e advogado são avisados
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça confirma segurança e obriga Município a concluir progressão de servidora
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça derruba súmula do TCE/Amazonas e corta gratificação de aposentados
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
Policial militar garante no TJAM gratificação por curso de pós-graduação em Segurança Pública
João
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1 de outubro de 2025
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Amazonas
TJAM Pleno derruba lei de Ipixuna que criava cargo de “administrador municipal”
João
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30 de setembro de 2025
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