Amazonas

TCE-AM cria cápsula do tempo que será aberta em 2050 para comemorar 100 anos de história da corte

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) garantiu um registro histórico para as futuras gerações ao instalar uma cápsula do tempo em seu terreno....

Abertas as inscrições para o concurso de ingresso na magistratura do TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na segunda-feira (06/01) o recebimento de inscrições para o Concurso Público para o Ingresso na Carreira...

DPE-AM garante cirurgia cardíaca para homem que estava com 90% do coração comprometido

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Saúde do...

IPVA 2025 deve ser pago conforme placa de veículo. Estado concede descontos por antecipação

A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou a tabela cronológica de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)....

Cigás derruba parte da decisão que transfere Amazonas Energia ao Grupo Batista

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio de decisão do Desembargador Federal Ney Bello, manifestou-se no caso envolvendo a Companhia de...

TJ-AM: Sem a prova da fraude no recebimento de diárias pelos vereadoes, inexiste improbidade

Para se aferir a configuração da improbidade administrativa importa ter em conta as alterações ocorridas em 2021, face às mudanças da lei e do...

Amazonas Energia é condenada a devolver R$ 21 mil cobrados indevidamente de consumidora

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com voto do Desembargador Aiton Luís Correa Gentil, do TJAM, no julgamento da Apelação Cível nº...

Se quem vende se recusa à escritura, para ir a via judicial o comprador precisa individualizar o imóvel

Se o comprador de um terreno já fez o pagamento integral, cumprindo sua parte no acordo, mas o vendedor se recusa a emitir a...

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