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Amazonas
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Amazonas
Direito Ambiental
A venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ
26 de outubro de 2025
Não sendo a decisão individual, o uso de agravo interno contra o acórdão do Tribunal constitui erro grosseiro
26 de outubro de 2025
Afasta-se a improbidade alegada quando não há prova do dano causado, fixa TJAM
26 de outubro de 2025
É direito do contribuinte obter exame de mérito das impugnações tributárias, fixa Justiça
26 de outubro de 2025
STJ: Pequena quantidade de droga, sem indícios de comércio, não caracteriza tráfico
26 de outubro de 2025
TJAM definirá se ter respondido a ação penal pressupõe perfil de inidoneidade moral para a PMAM
25 de outubro de 2025
Aberto prazo para faculdades firmarem convênio de estágio com o MPF Amazonas
9 de agosto de 2023
PL quer obrigar postos de combustíveis do Amazonas a instalar mangueiras transparentes
7 de agosto de 2023
Direito à educação não pode se quedar à medidas burocráticas, diz juiz no Amazonas
6 de agosto de 2023
Juiz Gildo Carvalho toma posse como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
5 de agosto de 2023
TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas
2 de agosto de 2023
Agosto Lilás. Um não à Violência Doméstica tem campanha deflagrada no Amazonas
1 de agosto de 2023
STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas
1 de agosto de 2023
Defensoria do Amazonas seleciona residentes jurídicos
31 de julho de 2023
Justiça do Amazonas firma que plano de saúde deve garantir tratamento para pessoa com autismo
31 de julho de 2023
Liga Acadêmica do Curso de Direito do Amazonas abre inscrições para 2º Processo Seletivo
30 de julho de 2023
TCE-AM utiliza demandas populares para fiscalizar políticas públicas do Governo do Amazonas
29 de julho de 2023
Planalto sob Bolsonaro ocultou graves informações sobre Covid no Brasil e no Amazonas
28 de julho de 2023
Ex-deputado é acusado de improbidade por prática de nepotismo na Assembleia do Amazonas
27 de julho de 2023
Tribunal começa a julgar ADI que trata da promoção de militares do Amazonas
25 de julho de 2023
Amazonas transfere membros de facções para penitenciarias federais
24 de julho de 2023
Balcão do Sine Amazonas oferta 114 vagas de emprego para esta segunda-feira
23 de julho de 2023
Justiça mantém condenação de empresa que lançou óleo no Rio Solimões, no Amazonas
22 de julho de 2023
Justiça obriga prefeitura a providenciar gerador de energia e insumos em Hospital no Amazonas
22 de julho de 2023
Locador que não atualiza cadastro é responsável pelas contas da Amazonas Energia
22 de julho de 2023
Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas
21 de julho de 2023
Indícios de fraude em contrato com Prefeitura no Amazonas firmam atuação do TCE/AM
21 de julho de 2023
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
21 de julho de 2023
Animal de apoio emocional viaja com sua tutora no assento do avião após autorização da justiça
20 de julho de 2023
Hierarquia Militar, com fundamento genérico, não sustenta prisão, firma decisão no Amazonas
19 de julho de 2023
Inspeção unilateral da Amazonas Energia é irregular, decide Tribunal
19 de julho de 2023
TCE reprova contas de Câmara Municipal no Amazonas e manda devolver dinheiro público
19 de julho de 2023
‘Colômbia’ nega ter mandado matar Bruno Pereira e Dom Phillips no Amazonas
18 de julho de 2023
AGU entra com Reclamação no STF para anular decisão que invalidou censo do Careiro, no Amazonas
18 de julho de 2023
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
17 de julho de 2023
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas são homenageados pelo TRT-11
15 de julho de 2023
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