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MP recomenda medidas para a retirada urgente de famílias em área de risco em Jutaí

Para garantir a segurança de moradores de áreas afetadas pelas terras caídas, consideradas de risco crítico e moderado pela Defesa Civil, o Ministério Público...
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Resultado preliminar de inscrições homologadas no concurso para ingresso na magistratura é divulgado

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STF: Tese do falso diário não anula júri do ex-marido condenado por morte de perita em Manaus

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Esmam homenageia desembargador Marcelo Semer, do TJ-SP, com a Medalha do Mérito Acadêmico

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Em 2025 todos os 30 cartórios da capital passarão por correições ordinárias coordenadas pela CGJ-AM; no interior, trabalho será realizado pelos Juízes Corregedores Permanentes. A...
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TJAM e Exército estudam parceria para levar registro civil a comunidades de difícil acesso

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Inclusão de tributos federais na base de cálculo do ISS sobre construtora é regular

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Tribunal do Amazonas mantém decisão sobre saúde ocular, mesmo diante da incompetência do juízo

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