O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria nº 491/2025, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encerrou seu mandato à frente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...
Habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartório de todo o país
As inscrições para o 1° Exame Nacional...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com voto do desembargador relator Délcio Santos, manteve sentença que declarou a nulidade de...
Embora a divulgação dos planos de férias dos policiais militares em boletins informativos possa sugerir a concessão desses períodos, tais registros não comprovam de...