Amazonas

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável...

Interessados devem se atentar ao prazo para heteroidentificação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria nº 491/2025, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras...

Jomar Fernandes conclui mandato no CCOGE e dá posse à nova gestão do colegiado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encerrou seu mandato à frente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais...

DPE pede R$ 1 milhão de indenização contra a Amazonas Energia por apagão

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...

FGV abre inscrições para o primeiro Exame Nacional de Cartórios

Habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartório de todo o país As inscrições para o 1° Exame Nacional...

Contrato de imóvel é anulado por atraso na entrega e construtora é condenada por danos morais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com voto do desembargador relator Délcio Santos, manteve sentença que declarou a nulidade de...

Amazonas não prova gozo de férias do militar apenas com plano de concessão e deve indenizar o inativo

Embora a divulgação dos planos de férias dos policiais militares em boletins informativos possa sugerir a concessão desses períodos, tais registros não comprovam de...

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas comuns, decide TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a decisão do Desembargador Délcio Santos, reiterou que os valores recebidos a título...

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Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais, a título de danos...

Passageira arremessada de coletivo durante viagem será indenizada

A Vara Cível do Guará condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira arremessada para fora do veículo durante viagem. Segundo o...

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