Amazonas

Justiça garante embarque de cão em voo após descumprimento de ordem judicial pela Latam em Manaus

A Juíza Ida Maria Costa de Andrade, da Vara Cível de Manaus, determinou que a Latam Linhas Aéreas remarque o bilhete de uma passageira...

Renner é condenada a pagar R$ 30 mil por abordagem humilhante em shopping de Manaus

O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, condenou a Loja Renner ao pagamento de R$ 30 mil por...

TCE-AM notifica Secretaria de Saúde para explicar contrato de R$ 196 milhões sem licitação

O Conselheiro Luís Fabian Pereira Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), notificou a Secretaria de Saúde do Estado para prestar...

PGJ monitora funcionamento de Comitês de prevenção ao óbito infantil no Amazonas

A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) expediu a Recomendacão prevista no Ato PGJ 112/2024, orientando os Promotores de Justiça das Comarcas de Entrância...

Juíza reconhece direito de consorciado à desistência, mas reforça devolução de valores apenas ao fim do grupo

A Juíza Simone Laurent Figueiredo, da 17ª Vara Cível, julgou parcialmente procedente o pedido de um consumidor que contestava a adesão a um grupo...

Juiz declara que banco erra ao negar extratos pedidos pelo cliente, mas a recusa não gera danos morais

A 21ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz George Hamilton Lins Barroso, condenou a Agiplan Financeira a fornecer extratos bancários solicitados...

Justiça reitera que Estado não pode usar limites fiscais como justificativa para negar promoção a servidor

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, sob a titularidade do Juiz Ronne Frank Torres Stonde, proferiu decisão favorável a um servidor da...

TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais...

Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

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