Amazonas

Justiça manda concessionária indenizar cliente em R$ 5 mil por corte de água com dívida parcelada em dia

O Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da Justiça Estadual do Amazonas, condenou a concessionária Águas de Manaus ao pagamento de indenização por danos...

Juiz confirma abuso em omissão prolongada no exame de pedido administrativo e concede segurança

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas determinou que o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM-AM) julgue, em prazo...

Justiça condena banco e seguradora por cobranças indevidas de correntista no Amazonas

A 23ª Vara Cível de Manaus condenou, solidariamente, o Banco Bradesco e a Companhia de Seguros Previsul ao pagamento de indenização por danos materiais...

Falta de aviso prévio sobre atraso de voo gera condenação de R$ 10 mil no Amazonas

O juiz Cássio André Borges dos Santos, do Juizado Cível, condenou a Avianca a indenizar um passageiro por danos morais após a companhia aérea...

Justiça condena Gol a indenizar passageiro em R$ 5 mil por alteração de voo sem aviso prévio

O Juiz Cássio André Borges dos Santos, do Juizado Cível de Manaus, condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais...

TRT-11 concede liminar e proíbe greve dos rodoviários em Manaus

Multa, para caso de descumprimento, alcança o valor de R$ 50 mil por hora 118 A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu liminar...

Juiz concede tutela de urgência contra possível fraude e manda Banco suspender descontos

A 12ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, concedeu medida de urgência determinando que o Banco Bradesco...

Juiz define que frustração do negócio por defeitos ocultos na transação não gera danos automáticos

A frustração comercial decorrente da aquisição de um empreendimento em condições diversas das esperadas ou com defeitos ocultos que diminuem o valor ou prejudicam...

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“Resolveu anistia, resolveu tudo”, diz Bolsonaro sobre tarifaço

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