Amazonas

Aprovação na residência médica, por si só, não garante o direito à antecipação da colação de grau

A Justiça Federal do Acre indeferiu liminarmente o pedido de um estudante de Medicina para antecipação da colação de grau. A decisão, proferida pela...

STF mantém decisão que anulou desclassificação de candidata em concurso público do Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1.494.332, interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do...

TCE-AM realiza abertura do ano letivo da ECP com presença de ministros do STJ e TCU

Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola...

PUC Minas é condenada a repactuar dívida e multada por descumprir decisão de Juiz do Amazonas

A 12ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, proferiu sentença favorável a um aluno que pleiteava sua...

Furto em supermercado no Amazonas: MP arquiva inquérito com base na insignificância

"Não se trata, importa asseverar, de deixar sem amparo o titular do patrimônio subtraído, como se tal ato não fosse ilícito. É ilícito. A...

Promotor instaura apuraração sobre superfaturamento em contrato da Secretaria de Saúde do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Promotor Hilton Viana,  instaurou Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades em um contrato...

TCE-AM nega suspensão cautelar de licitação por vícios após adjudicação do objeto ao vencedor

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) indeferiu pedido de medida cautelar que visava à suspensão de um certame licitatório já adjudicado....

Ministro rejeita tese de terceirização de atividade e mantém condenação trabalhista no Amazonas

O ministro Cristiano Zanin rejeitou a reclamação da empresa Manaus Diagnósticos contra decisão do TRT-11 sob o fundamento de que não havia aderência estrita...

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Sidney da Silva Augustieres Junior, conhecido como "Buiu", foi condenado a 42 anos de prisão em julgamento realizado pela 1.ª...

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa...

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