Amazonas

TJAM anula sentença que desfez contrato sem atender pedido de Banco por perícia na assinatura do cliente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença que havia declarado a nulidade de um contrato bancário e condenado o...

Defensoria abre inscrições para cadastro reserva de residentes jurídicos em Tefé (AM)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o...

Inscrições abertas para residência jurídica da DPE-AM em Coari

Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio_ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República

Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da...

Saiba quais são as doenças que garantem isenção do Imposto de Renda para aposentados

A Lei 7.713/1988 assegura a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves, desde que comprovadas por laudo médico...

Responsabilidade do médico exige prova de culpa, reafirma Justiça em decisão sobre óbito fetal no Amazonas

A responsabilidade do profissional médico, nos termos da lei civil é subjetiva, exigindo a demonstração de culpa, dano e nexo causal para a configuração...

Juiz condena empresa a indenizar por não reduzir parcelas de veículo conforme prometido no Amazonas

Quando alguém se comprometer a realizar um fato ou obrigação em nome de um terceiro, e não cumprir com essa promessa, deverá responder por...

Justiça condena empresa a pagar R$ 232 mil por dívidas trabalhistas, com exclusão do Amazonas

A Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Vara Cível, condenou a empresa Simea - Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda ao pagamento de R$...

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MPAM firma acordo judicial para estruturar Conselho Tutelar de Fonte Boa

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