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STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Aline
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
IPTU: depósito judicial de valores controvertidos estanca a cobrança administrativa
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
Houve culpa: STF mantém condenação trabalhista do Amazonas por não repassar recursos à terceirizada
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
Equívoco que se corrige: cobrança de IPTU é nula quando há erro na identificação do contribuinte
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
Compensação devida: faculdade indeniza aluno que foi negativado apenas por ensaiar matrícula
João
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21 de janeiro de 2026
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Amazonas
Massacre do Compaj: primeiros réus recebem condenações acima de cem anos
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
Solução extrajudicial na saúde do Amazonas tem mérito reconhecido pelo CNJ
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
Antecipação vedada: Não é dado à Justiça decidir sobre matrícula de militar em curso de instituição privada
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
Direito já exercido: candidato graduado não tem direito a novo financiamento pelo Fies
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
Alegar não basta: Quem não é acusado e diz que bem apreendido é estranho ao crime deve provar
João
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20 de janeiro de 2026
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