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Amazonas

    TJAM atende Defensoria e concede habeas corpus por falta de contemporaneidade na prisão

    Em Manaus, Tim deve indenizar consumidor que pediu mudança de plano, mas teve a linha cancelada

    Ministro nega habeas por falta de ilegalidade aventada contra decisão do TJAM

    Copa Brasil: Amazonas X Flamengo deve ser oferecido com 30% de desconto, defende DPE/AM

    TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

    Empresa de hotelaria garante inversão do ônus da prova na Terceira Câmara Cível do TJAM

    Vara do Trabalho de Parintins convoca credores em processos contra Garantido e Caprichoso

    Aleam aprova data-base dos servidores do MPAM

    Defensoria Pública do Amazonas garante reativação de energia para vítima de violência doméstica

    TJAM funcionará em regime de plantão no feriado de 1.º de Maio

    Marco Aurélio Choy é indicado para integrar o pleno do STJD

    OAB-AM suspende imediatamente inscrição de advogado condenado por crimes de estupro

    Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus

    Direito de Preso cumprir pena próximo a familiares é tema previsto para pacificação no Amazonas

    Usuário de Rede Social que acusa bloqueio de conta não é dispensado de provar a ofensa

    Bloqueio de Motorista pela Uber não é irregular, ainda que profissional não tenha antecedentes

    Promotor pede a condenação de Isabelly Aurora e outros acusados por rifas ilícitas no Amazonas

    Curso de Formação Inicial de Estagiários forma 167 convocados para estágio em Direito na capital

    Direito de Imagem em caso de conteudo ofensivo na internet impõe reavaliação, fixa TJAM

    Defensoria dinamiza atendimentos jurídicos em ações sociais itinerantes em Manaus

    Réu não intimado pessoalmente da condenação e a questão da nulidade. TJAM uniformizará entendimento

    Poluição sonora indicada como crime deve ser apurada se não extinto o direito de punir do Estado

    Readequação de voo, ainda que justificado, deve dar ao passageiro opção de reembolso

    Erro médico não contempla a hipótese de indenização se não identificado como causa do dano alegado

    Captura de tela não serve para desconstituir sentença que condenou banco a indenizar cliente

    Consumidor que não demonstra ter sido mal informado em contrato tem ação julgada improcedente

    Insuficiência de Provas não se servem à condenação, diz Defensor em Júri e absolve réu

    Falta de cumprimento a ordem judicial no trâmite de concurso pode ofender lei de improbidade

    Defensoria do Amazonas promove evento que integra novos estagiários à cidadania

    É inviável aplicar o indulto natalino a pena de prisão substituída por restritiva de direitos

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