type here...

Amazonas

Amazonas

TJAM restabelece obrigatoriedade do ICMS-ST sobre frete interestadual de mercadorias após recurso do Estado

A Justiça do Amazonas acolheu recurso apresentado pelo Estado, por meio da PGE-AM, e restabeleceu a obrigatoriedade do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e...
Amazonas

Justiça condena Águas de Manaus a eliminar mau cheiro de estação de esgoto na Cidade Nova

O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou a empresa Águas de Manaus (antiga Manaus Ambiental) a adotar medidas...
Amazonas

Sem acordo sobre reajuste, MP irá à Justiça contra aumento na passagem de ônibus em Manaus

Para promotores de Justiça, o estudo de estimativa para composição da tarifa não garante transparência e nem reflete a realidade do transporte coletivo Com o...
Amazonas

Juíza afasta pescaria probatória, anula apreensão de drogas e absolve réu por tráfico no Amazonas

Se a droga foi apreendida no interior da residência do réu, sem mandado, sem autorização válida e sem situação de flagrante delito, a prova...
Amazonas

TRF1 reafirma condenação por discurso de ódio contra indígenas no Amazonas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem, administrador de páginas no Facebook, por publicar conteúdos discriminatórios e...
Amazonas

Passageiro assaltado durante corrida será indenizado em R$ 21 mil pela 99 no Amazonas

Sentença do Juizado Especial Cível condenou a empresa 99 Tecnologia ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no total de R$ 21.800,00...
Amazonas

TJAM valida usucapião com base na soma da posse entre antigos e atuais ocupantes em Manaus

Com voto da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a Segunda Câmara Cível do TJAM confirmou sentença que reconheceu a usucapião ordinária de lotes urbanos em...
Amazonas

Juiz condena Azul a indenizar passageiro após alegar, sem provas, alteração na malha aérea no Amazonas

A Azul não apresentou qualquer comprovação de que tentou informar previamente o passageiro sobre a reacomodação.O cancelamento do voo, aliado à ausência de assistência...
1...159160161...707Página 160 de 707

Últimas

Amazonas

MPAM investiga possível supervalorização nos contratos de compra de medicamentos em Maraã

Promotoria determinou que prefeitura e Secretaria de Saúde enviem relatório detalhado dos contratos firmados nos últimos 12 mesesPara apurar...
Destaque Lateral

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC

A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da...
Destaque Lateral

Ministro do STF autoriza Lira a visitar Bolsonaro em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1°), em Brasília, o deputado...

Mais Lida

Amazonas

MPAM investiga possível supervalorização nos contratos de compra de medicamentos em Maraã

Promotoria determinou que prefeitura e Secretaria de Saúde enviem...
Destaque Lateral

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC

A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito