Amazonas

Erro em questão de prova não basta para anulação, decide juiz ao rejeitar ação contra a SEMSA, em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus julgou improcedente a ação movida por uma candidata do concurso público para o cargo de enfermeiro...

Amazonas celebra transação tributária com a Gradiente e recupera R$ 27,7 milhões inscritos em dívida ativa

Com fundamento na Lei Estadual nº 6.289/2023, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) firmou o primeiro acordo de transação tributária com empresa...

PGJ/AM defende funcionamento ininterrupto de Delegacias de Mulheres no Amazonas

Com fundamento nas atribuições constitucionais do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu recomendação ao Governador do Estado para que sejam adotadas...

Justiça amplia decisão e garante apoio escolar a todos os alunos com deficiência em Coari

A Justiça do Amazonas acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ampliou os efeitos da decisão liminar que determinou o retorno...

STJ reconhece uso pessoal e anula condenação por tráfico de drogas no Amazonas

Superior Tribunal de Justiça acolheu Habeas Corpus impetrado pela DPE-AM e desclassificou crime de tráfico para uso próprio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...

TJSP majora para R$ 5 mil indenização de passageiro que aguardou 4h em Manaus antes de ter voo cancelado

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento à apelação de um passageiro que teve seu...

TCE-AM nega suspensão de show de Pablo do Arrocha em São Sebastião do Uatumã

Ao analisar o pedido de suspensão, o Conselheiro Relator Alber Furtado de Oliveira Júnior, atuando por substituição, indeferiu a medida cautelar, por entender que...

TCE-AM suspende contratação de transporte escolar em Rio Preto da Eva por indícios de superfaturamento

O valor da contratação emergencial, segundo a decisão, superou em cerca de 50% aquele previsto em procedimento regular de pregão eletrônico destinado à mesma...

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela...

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