O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, está acompanhando a agenda dos ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, presidentes...
Ainda que o tráfico de drogas revele alta ofensividade em abstrato, a pena deve observar os princípios da proporcionalidade e da individualização da sanção,...
Na próxima segunda-feira (25/08), terá início o 21º Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), edição que homenageia, de forma póstuma,...
O responsável de uma pousada no Distrito Industrial foi condenado ao pagamento de multa após fiscalização flagrar uma adolescente de 16 anos desacompanhada dos...
Ministro aplicou rito abreviado e afastou decisão liminar imediata, mantendo em vigor lei estadual até julgamento definitivo.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,...
Sentença reconheceu que o adiamento repentino do show, comunicado apenas após horas de espera do público no local, configurou defeito na prestação do serviço,...
Na sentença o Juiz Rogerio José da Costa Vieira, da Vara Cível, reconheceu falha na prestação de serviço essencial, determinou devolução em dobro dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6678 e 7156, que...