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Operação da PF apura aplicação irregular de R$ 390 milhões na previdência do Amazonas
João
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6 de março de 2026
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Justiça atende Estado e anula incorporação de gratificação e ATS na aposentadoria de servidor
João
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6 de março de 2026
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Parcela salarial não considerada no salário de contribuição gera direito à revisão da aposentadoria
João
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6 de março de 2026
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Amazonas
Banco não pode bloquear conta por suspeita de fraude sem aviso prévio, define Justiça e manda indenizar
João
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6 de março de 2026
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Amazonas
STJ mantém condenação por dano moral coletivo em ação sobre falhas no transporte coletivo no Amazonas
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
STJ reduz pena por homicídio no Amazonas após afastar agravantes não submetidas ao Tribunal do Júri
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Efeito inverso: falta de contrato de seguro faz recair contra o banco o dever de devolver em dobro
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Promoção funcional por titulação é ato vinculado e não admite atraso administrativo
João
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5 de março de 2026
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Amazonas
Licitação de instalações portuárias na Amazônia em disputa: DNIT recorre de decisão que reabilitou empresas
João
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4 de março de 2026
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