Amazonas

Juiz condena Plano e operadora por cancelamento sem notificação prévia no Amazonas

Com base na responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor, o Juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível, condenou a...

Juiz manda Bradesco devolver R$ 56 mil por empréstimo não contratado com servidor público no Amazonas

Na ação, o autor afirmou nunca ter contratado os empréstimos que originaram os descontos, tampouco ter recebido qualquer valor em sua conta ou assinado...

Culpa da vítima por acidente com fio elétrico não afasta dever de indenizar da Amazonas Energia, fixa Juíza

Sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, definiu pela obrigação da Amazonas Energia de indenizar, ao reconhecer...

Aprovados em concurso da CMM pedem ao MPAM homologação parcial e realizam manifestação pacífica em Manaus

Na manhã desta sexta-feira (16/05), a Comissão dos Aprovados do concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) organizou uma manifestação pacífica em frente à...

Homem é condenado por maus-tratos e transporte ilegal de aves silvestres no aeroporto de Manaus

Manaus/AM – A Justiça do Amazonas condenou um homem por maus-tratos a animais e transporte ilegal de aves silvestres. A decisão reconheceu a autoria...

STJ manda refazer cálculo da pena de policiais condenados na Operação Espinhel, no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá refazer o cálculo das penas de quatro policiais...

DPE-AM apura legalidade da anulação do concurso da Câmara Municipal de Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar a legalidade da anulação do concurso público da Câmara Municipal de...

MPAM cobra melhorias em quartel e delegacia de Novo Aripuanã

Com o objetivo de reparar irregularidades que comprometem a eficiência dos serviços prestados pela segurança pública aos cidadãos de Novo Aripuanã, o Ministério Público...

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha...

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