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STJ decide que indenização de baixo valor não pode ser automaticamente considerada ínfima em ação do Amazonas
João
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29 de agosto de 2025
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Tim é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de linha no Amazonas
João
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29 de agosto de 2025
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Amazonas
Impedir cliente de escolher seguradora torna contrato bancário abusivo, afirma Justiça do AM
João
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29 de agosto de 2025
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Amazonas
Revisão de pensão exige a prova da mudança na situação que fixou o valor, decide Justiça
João
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29 de agosto de 2025
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Amazonas
Justiça manda Estado e Município de Itacoatiara sanarem omissões na saúde pública hospitalar
João
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29 de agosto de 2025
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Amazonas
Não basta declarar-se pobre: Justiça nega gratuidade em ação contra a Nu
João
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29 de agosto de 2025
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Amazonas
Provedor que oferece comunicação multimídia deve recolher ICMS, decide TJAM
Aline
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
TRE-AM celebra 93 anos de história e do protagonismo feminino em mostra no Amazonas Shopping
Aline
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Descumprimento de cota de aprendizes gera multa de R$ 150 mil a grupo educacional em Manaus
Aline
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Contracautela tem limites, diz Barroso ao negar suspensão de bloqueio de verbas determinado pelo TJAM
João
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28 de agosto de 2025
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