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Amazonas

    Yara Amazônia Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027

    DPE-AM capacita jovens para identificar e combater a violência doméstica contra a mulher

    Após decisão do TJAM, PC-AM adota medidas para cadastro de servidores visando futuras promoções

    INSS não pode presumir ausência de insuficiência financeira para negar benefício social, diz TRF1

    Juiz não pode rever critérios de correção de nota de prova de concurso, diz TJAM

    Pretensão de danos por irregular registro de dívida não dispensa o pretenso credor no processo

    MPAM divulga resultado preliminar de aprovados nas provas subjetivas para estágio em direito

    STF desfaz decisão do Amazonas que estendeu gratificação de risco a servidor temporário

    Nilda Silva de Sousa é promovida a procuradora de Justiça do MPAM

    CNJ fixa prazo para cartórios de Registro Civil atualizarem dados no sistema Central de Informações

    TJAM participa de “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, em Brasília

    MPAM investiga prefeito de Humaitá após paralisação no serviço de emissão de notas fiscais

    Posse injusta, ainda que sob locação, sujeita o detentor a responder por ação reivindicatória

    Aleam aprova projeto para fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS

    Contrato de cartão de crédito consignado que não ofende a inteligência do consumidor é válido

    Vai Voando deve indenizar menor que perdeu voo por recusa de transporte sem acompanhante

    TJAM anula sentença que transferiu lentidão do Judiciário na execução da dívida ao credor

    Justiça determina abrigo para mulher com deficiência e HIV em situação de vulnerabilidade em Tefé

    Advogada Maria Benigno toma posse como Juíza Substituta do TRE-AM

    TJ-AM define que expansão de claúsula de barreira no concurso da PC-AM/2021 foi regular

    É inconsistente lei do Amazonas que proíbe protesto de dívida de energia elétrica, defende MPAM

    Idas reiteradas em concessionária para conserto do carro novo gera danos morais

    Crefisa defende que a taxa de juros de empréstimos não depende apenas da média do Banco Central

    Licitação Pública exige que concorrentes aos serviços obedeçam edital, sob pena de desclassificação

    UFAM é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a professora demitida durante gravidez

    Havendo dano concreto ao erário, deve ser declarada a improbidade existente, diz TJAM

    Vender passagens a preços baixos é risco do negócio; 123 Milhas deve pagar indenização de R$ 6 mil

    Cliente deve receber R$ 3 mil do Bradesco por aplicação não consentida de ‘Invest Fácil’

    Em Uarini, MP apura demissão de 151 servidores temporários da prefeitura

    Homem de 66 anos é condenado por estupro de vulnerável contra cinco adolescentes no Amazonas

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