Amazonas

Colégio de Procuradores do MP aprova instalação de cinco promotorias especializadas em violência doméstica

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, a instalação de cinco promotorias de Justiça para atuação junto aos...

Professora em Boa Vista receberá R$ 110 mil após acordo firmado por WhatsApp

Em 2019, a professora entrou com ação trabalhista para cobrar salários e verbas rescisórias não pagos após o fechamento da escola em Boa Vista. Após...

Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a reflorestar área e pagar indenizações

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem por desmatamento ilegal em Apuí (AM) à reparação dos danos ambientais...

STF mantém condenação por estupro no Amazonas, destacando validade da palavra da vítima

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de A.T.C.C., acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos no Amazonas. A decisão foi tomada...

Justiça reconhece nulidade de ato que afastou candidata em puerpério de nomeação no CBMAM

Candidata afastada de concurso dos Bombeiros por estar em puerpério terá nomeação retificada após justiça entender que exclusão configurou discriminação indireta por motivo de...

TRE-AM promove Semana de Acessibilidade e Inclusão de 11 a 13 de junho, no Fórum Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD), realizará a Semana...

III Expo-Mulher: OAB realiza evento com foco em poder, justiça e inovação no protagonismo feminino

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, anuncia a realização da III Expo-Mulher, no...

Amazonas é condenado por erro médico após gaze esquecida por 10 anos em abdômen de paciente

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma...

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A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a...

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