O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Youtube, mantido pela pessoa jurídica Google Brasil Internet, remova de sua plataforma todos os...
Em resposta às demandas apresentadas pela advocacia amazonense, a OAB Amazonas (OAB-AM) conquistou avanços imediatos no funcionamento do Balcão Virtual do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação conjunta às associações folclóricas Garantido e Caprichoso, bem como a diversos órgãos públicos, visando...
Decisão monocrática considerou a perda de objeto quanto ao Decreto nº 21/2025 e aos contratos dele decorrentes, mas manteve a vedação a novas contratações...
Embora muitas vezes pareça um simples empréstimo, o cartão de crédito consignado opera com lógica distinta: cobra apenas o valor mínimo da fatura por...