A aprovação pelo Senado da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal máxima para 40 horas foi classificada como um avanço social pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho. A proposta, que aguarda promulgação, pode beneficiar especialmente as mulheres e contribuir para a saúde dos trabalhadores, segundo o ministro.

Com a aprovação da PEC, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A emenda também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Serão até oito horas diárias de trabalho, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. A norma agora aguarda promulgação, e algumas das mudanças serão implementadas de forma progressiva.

Impacto no adoecimento

Para o presidente do TST, a ampliação do tempo de descanso pode contribuir para a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores.

A mudança também pode contribuir para reduzir os impactos econômicos do adoecimento no trabalho. Segundo ele, entre 2015 e 2025, foram registrados 104 milhões de dias de afastamento por doença. “A iniciativa representa, assim, um passo importante para a proteção da saúde dos trabalhadores e o bem-estar social”, concluiu.