Seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de Araújo, começou a desenvolver diversos projetos voltados para a Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário. O trabalho está sendo coordenado pelo Núcleo Socioambiental Permanente (NSAP).
O Diretor-Geral do TRE-AM, João Victor Pereira Martins da Silva, realizou no dia 29.06.2021, uma reunião para debater e planejar as ações socioambietais e de acessibilidade, de acordo com a Resolução do CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Participaram a coordenadora de Material e Comissão (COMAP) e Núcleo de Sustentabilidade (NASP), Midian Abidon Siqueira; o secretário de Administração, Orçamento e Finanças (SAO), Paulo Germano Carvalho Leite; o Assessor Jurídico da Presidência, Matheus Diniz, e o Assessor de Comunicação (ASCOM), Júlio Ventilari. Uma das propostas é a coleta seletiva, um processo que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados, o que traz benefícios para o planeta e para a vida das pessoas. Outra ideia será o uso pelos servidores de garrafas térmicas personalizadas, o que deve reduzir a quantidade de copos descartáveis que prejudicam o meio ambiente. Dentro das normas de enfrentamento à Covid-19, a realização semanal uma feira de produtos regionais na área externa do edifício sede da Justiça Eleitoral também está entre os planos. Para o Diretor-Geral João Victor, os “projetos apresentados têm grande importância, tanto para os servidores quanto para jurisdicionados, reativando o papel do TRE-AM como protagonista na concretização das modernas pautas sociais e ambientais”. Segundo a coordenadora do NASP, Midian Abidon Suqueira, “essas ações buscam o aperfeiçoamento dos gastos públicos e o uso sustentável dos recursos naturais, além de promover melhor qualidade de vida”.
Resolução do CNJ
O referido normativo do CNJ determina que os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional estruturados que promovam sustentabilidade, com bases em ações ambientais corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável. Uma novidades é a possibilidade da contratação compartilhada, visando a eficiência do serviço público e a inclusão social, voltada para a diversidade e o respeito.
Fonte: TRE-AM