A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente mais um juiz do TJAM. Desta vez, o CNJ afastou Roger Luiz Paz de Almeida da titularidade da Vemepa, também por suposto envolvimento em fraudes contra a Eletrobras.
Com o afastamento, o corregedor determinou que a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça e/ou da Polícia Federal se dirija ao Fórum Ministro Henoch Reis para aprofundar as investigações.
Para tanto, autorizou a requisição de todos os meios necessários, inclusive junto à Secretaria daquela Vara, bem como ouvir testemunhas e/ou servidores da referida Unidade Judicial.
Entenda
O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). De acordo com decisão desta sexta-feira (28/2), foram afastados o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves.
Ambos teriam atuado conjuntamente para restringir a atuação processual da Eletrobrás S.A., viabilizando o levantamento fraudulento de volumes vultosos de dinheiro. O magistrado teria proferido decisões que culminaram na constrição de mais de R$ 100 milhões dos caixas da Eletrobrás, no âmbito de uma execução de títulos executivos já decaídos.
De acordo com a Eletrobrás, em petição com destino ao CNJ, os três magistrados, ora afastados, teriam atuado de maneira coordenada, por terem admitido a tramitação de demanda manifestamente fraudulenta e, ato contínuo, proferiram decisões que culminaram na penhora de mais de R$ 150 milhões de reais dos caixas da ELETROBRÁS, no âmbito de uma execução de título executivo já decaído, em circunstâncias que autorizariam a excepcional atuação da Corregedoria Nacional de Justiça
A investigação sobre o juiz corre na Corregedoria Nacional, na mesma reclamação disciplinar que apura envolvimento do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do TJAM, Elci Simões de Oliveira, no caso. O processo tramita em sigilo.
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A investigação sobre a conduta do servidor do TJAM deverá ser conduzida pela Corregedoria-Geral do Tribunal, que será acompanhada pela Corregedoria Nacional de Justiça.