DPE-AM atenderá em regime de plantão de 20 de dezembro a 7 de Janeiro

DPE-AM atenderá em regime de plantão de 20 de dezembro a 7 de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atenderá em regime de plantão a partir desta quarta-feira (20) até o dia 7 de janeiro de 2024, em virtude do recesso forense.

Durante este período, o atendimento para casos urgentes como direito à vida e à saúde, habeas corpus, mandado de segurança, medida protetiva em situação de violência doméstica e pedidos relacionados à infância e ao adolescente, entre outros, será realizado de 8h às 17h, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, através do número (92) 98559-1599.

O atendimento regular será retomado no dia 8 de janeiro.

Com informações da DPEAM

Leia mais

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em processos judiciais naquele juízo....

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Manaus...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação...

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas...

Funcionário chamado de “patrola” por décadas receberá indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa do...

Sentença obriga Detran-AM a implementar sistema nacional de credenciamento de placas veiculares

Sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública e declarou a...