Tribunal Pleno escolhe membro para 4ª Turma Recursal do Amazonas

Tribunal Pleno escolhe membro para 4ª Turma Recursal do Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça realizou na sessão desta terça-feira (12/12) a escolha de juiz para ocupar a vaga de membro da 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, aberta pelo Edital n.º 012/2023 – CGJECC.

Por unanimidade de votos, atendendo ao critério de antiguidade, foi escolhida a juíza Cláudia Monteiro Pereira Batista, titular da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.

O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, coordenador-geral dos Juizados Especiais, informou que embora a escolha seja por antiguidade, o CNJ exige a votação; na sequência, indicou o nome da juíza para preencher a vaga, por atender os requisitos necessários.

O Amazonas tem quatro Turmas Recursais, órgãos de 2.º Grau dos Juizados Especiais, compostas por quatro juízes de direito cada, escolhidos conforme os critérios definidos nos editais, preferencialmente entre magistrados do microssistema dos Juizados, para atuação por dois anos no colegiado. Com informações do TJAM

Leia mais

Rol de urgências do plantão judicial não abarca pedido de cumprimento de sentença

O rol de hipóteses excepcionais que autorizam a atuação do plantão judicial não abrange, em regra, pedidos de cumprimento de sentença que possam ser...

Defensoria amplia ofensiva e pede na Justiça medidas para impor limites em operações no rio Madeira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu um novo passo na disputa judicial envolvendo as operações federais de combate ao garimpo ilegal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Rol de urgências do plantão judicial não abarca pedido de cumprimento de sentença

O rol de hipóteses excepcionais que autorizam a atuação do plantão judicial não abrange, em regra, pedidos de cumprimento...

Justiça anula movimentações bancárias realizadas após furto de celular

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou nulos um contrato de empréstimo e uma transferência via...

Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM

Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto,...

Trabalhador que recebia apenas fast food como alimentação deve ser indenizado

Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo...