TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes, projeta, desde então, quais providências serão adotadas nas eleições de 2024, à partir de uma análise dos resultados obtidos com as eleições deste ano. Tribunal vê restrições a armas e combate a fake news como bons exemplos. Quanto aos militares, como fiscais do pleito, há o entendimento de que o fator que houve a abertura de questionamentos que alimentaram o discurso golpista de Jair Bolsonaro.

O raciocínio é que os bons resultados que sobrevieram como consecução dessas providências, adotadas por Moraes, sejam repetidas nas próximas eleições, com a adoção de inovações para as próximas eleições, que serão disciplinadas por meio de Resoluções, à exemplo de 2022. 

Moraes já pontuou que entende que a questão das armas seja relevante e que a restrição do uso de arma, dentro da distância e do limite de tempo fixados na atual resolução seja matéria que veio para ficar. “Não é possível que no dia da eleição se queira transportar armas”, firmou Moraes. 

A Corte enviará análises sobre a manutenção das Forças Armadas na qualidade de fiscais das eleições, ante a ideia de que houve estímulo aos discursos de ódio por parte de bolsonaristas. 

Noutro giro, a Corte entende que houve resultados positivos quanto ao endurecimento de punições a plataformas de redes sociais que demorassem a retirar as fake news do ar. Estudos poderão levar ao Congresso sugestões nos sentido de que a legislação seja alterada para aumentar a responsabilidade de empresas pelos conteúdos disseminados nas redes. 

Leia mais

Justiça interdita delegacia de Envira por superlotação e insalubridade

A Justiça do Amazonas determinou a interdição da 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Envira e de seu anexo prisional, após constatar graves...

STJ mantém ação penal em curso contra réu que foi absolvido por estupro durante fuga de prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em curso uma ação penal por estupro de vulnerável que havia sido extinta em primeira instância com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TCE-AM lança primeiro volume da Revista Científica 2025 durante comemorações pelos 75 anos da Corte

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (5/11) às 9h30, o primeiro volume da Revista Científica...

Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Viação Pirajuçara Ltda., de Embu das Artes...

Justiça interdita delegacia de Envira por superlotação e insalubridade

A Justiça do Amazonas determinou a interdição da 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Envira e de seu...

TRT-MS reconhece validade de justa causa de trabalhador que se recusou a usar EPI

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa...