TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes, projeta, desde então, quais providências serão adotadas nas eleições de 2024, à partir de uma análise dos resultados obtidos com as eleições deste ano. Tribunal vê restrições a armas e combate a fake news como bons exemplos. Quanto aos militares, como fiscais do pleito, há o entendimento de que o fator que houve a abertura de questionamentos que alimentaram o discurso golpista de Jair Bolsonaro.

O raciocínio é que os bons resultados que sobrevieram como consecução dessas providências, adotadas por Moraes, sejam repetidas nas próximas eleições, com a adoção de inovações para as próximas eleições, que serão disciplinadas por meio de Resoluções, à exemplo de 2022. 

Moraes já pontuou que entende que a questão das armas seja relevante e que a restrição do uso de arma, dentro da distância e do limite de tempo fixados na atual resolução seja matéria que veio para ficar. “Não é possível que no dia da eleição se queira transportar armas”, firmou Moraes. 

A Corte enviará análises sobre a manutenção das Forças Armadas na qualidade de fiscais das eleições, ante a ideia de que houve estímulo aos discursos de ódio por parte de bolsonaristas. 

Noutro giro, a Corte entende que houve resultados positivos quanto ao endurecimento de punições a plataformas de redes sociais que demorassem a retirar as fake news do ar. Estudos poderão levar ao Congresso sugestões nos sentido de que a legislação seja alterada para aumentar a responsabilidade de empresas pelos conteúdos disseminados nas redes. 

Leia mais

MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus a adoção de medidas imediatas para reestruturar as políticas...

Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) a adoção de providências...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Dispensa de mecânico após tratamento de dependência química não é considerada discriminatória

Um mecânico de manutenção despedido um dia depois de voltar do benefício previdenciário para tratamento de dependência química não...

Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma condenação por danos morais decorrentes da...

Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um hospital e...

Justiça mantém condenação de construtoras por atraso na entrega de imóvel

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de duas construtoras por atraso na entrega...