TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes, projeta, desde então, quais providências serão adotadas nas eleições de 2024, à partir de uma análise dos resultados obtidos com as eleições deste ano. Tribunal vê restrições a armas e combate a fake news como bons exemplos. Quanto aos militares, como fiscais do pleito, há o entendimento de que o fator que houve a abertura de questionamentos que alimentaram o discurso golpista de Jair Bolsonaro.

O raciocínio é que os bons resultados que sobrevieram como consecução dessas providências, adotadas por Moraes, sejam repetidas nas próximas eleições, com a adoção de inovações para as próximas eleições, que serão disciplinadas por meio de Resoluções, à exemplo de 2022. 

Moraes já pontuou que entende que a questão das armas seja relevante e que a restrição do uso de arma, dentro da distância e do limite de tempo fixados na atual resolução seja matéria que veio para ficar. “Não é possível que no dia da eleição se queira transportar armas”, firmou Moraes. 

A Corte enviará análises sobre a manutenção das Forças Armadas na qualidade de fiscais das eleições, ante a ideia de que houve estímulo aos discursos de ódio por parte de bolsonaristas. 

Noutro giro, a Corte entende que houve resultados positivos quanto ao endurecimento de punições a plataformas de redes sociais que demorassem a retirar as fake news do ar. Estudos poderão levar ao Congresso sugestões nos sentido de que a legislação seja alterada para aumentar a responsabilidade de empresas pelos conteúdos disseminados nas redes. 

Leia mais

CGJ-AM lança novo Código de Normas Extrajudiciais para cartórios

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lançou e tornou público o novo “Código de Normas Extrajudiciais do Estado do Amazonas”. O documento, de consulta...

Inclusão no serviço público: DPE-AM abre seleção de estágio exclusiva para estudantes com TEA

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

CGJ-AM lança novo Código de Normas Extrajudiciais para cartórios

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lançou e tornou público o novo “Código de Normas Extrajudiciais do Estado do...

Inclusão no serviço público: DPE-AM abre seleção de estágio exclusiva para estudantes com TEA

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo...

STJ: maioridade do filho não afasta, por si só, alimentos fixados após reconhecimento da paternidade

O reconhecimento judicial da paternidade, aliado à fixação de alimentos em ação proposta ainda durante a menoridade do autor,...

Ministro Antonio Saldanha se aposenta após 38 anos na magistratura e deixa legado no STJ

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrará no próximo dia 23 de abril sua...