TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes, projeta, desde então, quais providências serão adotadas nas eleições de 2024, à partir de uma análise dos resultados obtidos com as eleições deste ano. Tribunal vê restrições a armas e combate a fake news como bons exemplos. Quanto aos militares, como fiscais do pleito, há o entendimento de que o fator que houve a abertura de questionamentos que alimentaram o discurso golpista de Jair Bolsonaro.

O raciocínio é que os bons resultados que sobrevieram como consecução dessas providências, adotadas por Moraes, sejam repetidas nas próximas eleições, com a adoção de inovações para as próximas eleições, que serão disciplinadas por meio de Resoluções, à exemplo de 2022. 

Moraes já pontuou que entende que a questão das armas seja relevante e que a restrição do uso de arma, dentro da distância e do limite de tempo fixados na atual resolução seja matéria que veio para ficar. “Não é possível que no dia da eleição se queira transportar armas”, firmou Moraes. 

A Corte enviará análises sobre a manutenção das Forças Armadas na qualidade de fiscais das eleições, ante a ideia de que houve estímulo aos discursos de ódio por parte de bolsonaristas. 

Noutro giro, a Corte entende que houve resultados positivos quanto ao endurecimento de punições a plataformas de redes sociais que demorassem a retirar as fake news do ar. Estudos poderão levar ao Congresso sugestões nos sentido de que a legislação seja alterada para aumentar a responsabilidade de empresas pelos conteúdos disseminados nas redes. 

Leia mais

Projeto de interiorização da OAB-AM Já chega a 82% dos Municípios do Amazonas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) avança em uma das maiores iniciativas de interiorização já realizadas por uma instituição de classe...

Justiça intervém para assegurar acolhimento de migrantes em Manaus

A Justiça Federal renovou a determinação para que a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus cumpram as obrigações para adequação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de...

Projeto de interiorização da OAB-AM Já chega a 82% dos Municípios do Amazonas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) avança em uma das maiores iniciativas de interiorização já realizadas...

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não vai admitir tumulto...

CNU 2025: inscrições começam no dia 2 de julho; veja tabela de cargos

As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam em 2 de julho e seguem até...