TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

TSE projeta avaliações de providências usadas em 2022 para as próximas eleições em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes, projeta, desde então, quais providências serão adotadas nas eleições de 2024, à partir de uma análise dos resultados obtidos com as eleições deste ano. Tribunal vê restrições a armas e combate a fake news como bons exemplos. Quanto aos militares, como fiscais do pleito, há o entendimento de que o fator que houve a abertura de questionamentos que alimentaram o discurso golpista de Jair Bolsonaro.

O raciocínio é que os bons resultados que sobrevieram como consecução dessas providências, adotadas por Moraes, sejam repetidas nas próximas eleições, com a adoção de inovações para as próximas eleições, que serão disciplinadas por meio de Resoluções, à exemplo de 2022. 

Moraes já pontuou que entende que a questão das armas seja relevante e que a restrição do uso de arma, dentro da distância e do limite de tempo fixados na atual resolução seja matéria que veio para ficar. “Não é possível que no dia da eleição se queira transportar armas”, firmou Moraes. 

A Corte enviará análises sobre a manutenção das Forças Armadas na qualidade de fiscais das eleições, ante a ideia de que houve estímulo aos discursos de ódio por parte de bolsonaristas. 

Noutro giro, a Corte entende que houve resultados positivos quanto ao endurecimento de punições a plataformas de redes sociais que demorassem a retirar as fake news do ar. Estudos poderão levar ao Congresso sugestões nos sentido de que a legislação seja alterada para aumentar a responsabilidade de empresas pelos conteúdos disseminados nas redes. 

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