O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/09) a apreciação de pedidos de remoção de juízes para unidades judiciais da Comarca de Manaus, conforme os processos pautados para a sessão.

Para a 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes, pelo critério de antiguidade, foi aclamado para remoção o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos.

Para a 3.ª Vara do Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi removida a juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, também por antiguidade.

Para a 7.ª Vara do Juizado Especial Cível, pelo critério de merecimento, foi removida a juíza Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos.

Para a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, por antiguidade, foi aclamado o juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli.

Para a 2.ª Vara Criminal, foi removido por merecimento o juiz Reyson de Souza e Silva.

Para a 4.ª Vara do Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi removida, por antiguidade, a juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto.

Para a 5.ª Vara do Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi removido o juiz Rafael da Rocha Lima, por merecimento.

Para a 6ª Vara do Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por antiguidade, foi removida a juíza Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello.

Ampliação

No caso dessas três últimas Varas, estas serão instaladas ainda neste ano, dobrando o número de unidades judiciais destinadas ao atendimento das demandas relativas à violência doméstica e familiar no âmbito da Justiça Estadual do Amazonas, que hoje já conta com o 1.º, o 2.º e o 3.º “Juizados Maria da Penha” – como são mais conhecidos – em funcionamento na Comarca de Manaus.

Fonte: Asscom TJAM