TRE-SP aplica multa a prefeito que pediu votos para Tarcísio

TRE-SP aplica multa a prefeito que pediu votos para Tarcísio

O prefeito de Ipuã, Ronywerton Pereira, foi multado em R$ 5.320,50, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de julgamento da última quarta-feira (30). Segundo o relator do processo, desembargador Encinas Manfré, o político violou a proibição de uso de bem imóvel da Administração Pública em benefício de candidato (inciso I do art. 73 da Lei 9.504/97 – Lei das Eleições).

A conduta violadora consistiu na gravação de um vídeo com pedido de voto no então candidato ao governo do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos). Postado na rede social Facebook em 17 de outubro, o prefeito aparece em seu gabinete, com as bandeiras do Brasil, do estado de São Paulo e do município de Ipuã ao fundo, veiculando o pedido direcionado aos munícipes.

O município de Ipuã está localizado no sudeste paulista, com eleitorado de 11.500 pessoas.

Processo 0608290-54.2022.6.26.0000.

Com informações do TRE-SP

Leia mais

Prefeitura pede revisão de liminar do passe livre e cobra custeio do Estado

Após ordem para restabelecer recargas em Manaus, Município defende que Governo do Amazonas arque integralmente com o transporte dos alunos da rede estadual. A Prefeitura...

Maria do Carmo recorre ao TJAM para evitar eventual prisão após nova ordem de busca

Defesa da ex-candidata pede habeas corpus preventivo e alega ter colaborado com a investigação sobre o uso da imagem da filha adolescente de Omar...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Prefeitura pede revisão de liminar do passe livre e cobra custeio do Estado

Após ordem para restabelecer recargas em Manaus, Município defende que Governo do Amazonas arque integralmente com o transporte dos...

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1

O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar...

Maria do Carmo recorre ao TJAM para evitar eventual prisão após nova ordem de busca

Defesa da ex-candidata pede habeas corpus preventivo e alega ter colaborado com a investigação sobre o uso da imagem...

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre...