TJAM divulga edital de abertura de vaga para desembargador do TRE/AM

TJAM divulga edital de abertura de vaga para desembargador do TRE/AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 56/2022 – PTJ, que trata de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe dos magistrados – desembargadores.

A abertura da vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões de Oliveira, cujo encerramento ocorrerá no dia 04/11/2022.

O prazo para que os candidatos aptos a concorrerem à referida vaga apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça é de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital.

Assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, o edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11, na página 01 do Caderno Extra. Com informações do TJAM

Leia mais

Ainda que ausente a lista de antiguidade, promoção de militares deve ser decidida caso a caso, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre os efeitos da omissão do Estado do Amazonas na elaboração e publicação da lista...

Crime sexual: decurso do tempo entre o abuso e o exame não enfraquece a palavra da vítima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação pelo TJAM de um homem por estupro de vulnerável ao deixar de conhecer recurso que...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ainda que ausente a lista de antiguidade, promoção de militares deve ser decidida caso a caso, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre os efeitos da omissão do Estado do Amazonas na...

Crime sexual: decurso do tempo entre o abuso e o exame não enfraquece a palavra da vítima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação pelo TJAM de um homem por estupro de vulnerável ao...

Transposição de servidor público ainda mobiliza a Justiça, mas exige requisitos específicos

Embora tenha sido concebida como uma solução de transição para a reorganização administrativa dos antigos territórios federais, a chamada...

Laudo médico oficial não é requisito absoluto para redução da jornada e remoção de servidor

A ausência de laudo emitido por junta médica oficial não impede que o Poder Judiciário determine a remoção de...