TJAM divulga edital de abertura de vaga para desembargador do TRE/AM

TJAM divulga edital de abertura de vaga para desembargador do TRE/AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 56/2022 – PTJ, que trata de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe dos magistrados – desembargadores.

A abertura da vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões de Oliveira, cujo encerramento ocorrerá no dia 04/11/2022.

O prazo para que os candidatos aptos a concorrerem à referida vaga apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça é de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital.

Assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, o edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11, na página 01 do Caderno Extra. Com informações do TJAM

Leia mais

Reconhecimento formal é dispensável quando vítima já conhecia acusado

Decisão do STJ em caso do Amazonas manteve condenação de homem a 11 anos por roubo; vítimas disseram que ele já frequentava o estabelecimento. O...

Condenação não impede análise de ANPP antes do trânsito em julgado e STJ devolve caso ao Amazonas

Uma condenação criminal ainda não definitiva não impede, por si só, que o Ministério Público examine a possibilidade de oferecer acordo de não persecução...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Reconhecimento formal é dispensável quando vítima já conhecia acusado

Decisão do STJ em caso do Amazonas manteve condenação de homem a 11 anos por roubo; vítimas disseram que...

Condenação não impede análise de ANPP antes do trânsito em julgado e STJ devolve caso ao Amazonas

Uma condenação criminal ainda não definitiva não impede, por si só, que o Ministério Público examine a possibilidade de...

Mera inclusão da CEF em ação de cobrança de seguro não afasta por si só o juízo estadual

A existência de interesse jurídico que justifique, no processo, a presença da União, de suas autarquias ou de empresas...

Associação pede ao STF pagamento acelerado de retroativos a magistrados idosos e com doença grave

A Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da...