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STJ
Destaque Lateral
STJ garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos jurídicos em ações penais
Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte Especial do Superior Tribunal de...
27 de agosto de 2026
Notícias
STJ: Espera demorada na fila de banco, por si, não causa danos morais presumidos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese de que o simples...
17 de maio de 2024
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Amazonas
2 de novembro de 2026
Demora na retirada de restrição sobre imóvel quitado gera dever de indenizar, diz Justiça
3ª Turma Recursal do TJAM manteve condenação da Frutal a regularizar imóvel e pagar R$ 10 mil a compradores;...
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1 de novembro de 2026
Governo avalia combate a supersalários em pacote fiscal para 2027
Medidas em estudo incluem revisão de penduricalhos e mudanças para assegurar o cumprimento do centro da meta fiscal O Ministério...
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1 de novembro de 2026
Lei que reduz penas do 8 de Janeiro aguarda julgamento há quase seis meses
Alexandre de Moraes relata ações contra a norma no STF; aplicação dos benefícios em execuções penais foi suspensa em...
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