Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
projeto
Destaque Lateral
Projeto que concede prisão especial para agentes de segurança pública é aprovado
Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL...
2 de julho de 2024
Latest news
Amazonas
26 de outubro de 2025
A venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que declarou nula a...
- Advertisement -
Destaque Lateral
26 de outubro de 2025
STJ vai definir se prescrição impede reconhecimento judicial de pensão negada a servidor público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a discussão sobre o...
Destaque Lateral
26 de outubro de 2025
STJ anula condenação do Júri baseada apenas em confissão policial e declara nulidade do processo
A pronúncia é a decisão do juiz que admite a acusação e envia o réu a julgamento pelo Tribunal...
Must read
Amazonas
26 de outubro de 2025
A venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do...
Destaque Lateral
26 de outubro de 2025
STJ vai definir se prescrição impede reconhecimento judicial de pensão negada a servidor público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu...