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Destaque Lateral
Juíza aumenta pensão após mudança internacional e afirma: “Paternar à distância é mais fácil”
São Leopoldo, RS - Em uma decisão liminar proferida pela juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª vara Cível de São Leopoldo/RS, foi determinado...
3 de julho de 2024
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15 de junho de 2025
AGU pede ao STF suspensão de ações e decisões judiciais que responsabilizam INSS por fraudes
ADPF busca garantir ressarcimento às vítimas, evitar colapso orçamentário e uniformizar jurisprudência sobre descontos ilegais em benefícios previdenciáriosA Advocacia-Geral...
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15 de junho de 2025
IPTU lançado com base em decreto é ilegal e dá direito à devolução, fixa TJAM
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceu,num caso concreto e individualizado, a ilegalidade da...
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14 de junho de 2025
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializou, nessa sexta-feira, 13 de junho, a inclusão de representantes indicados pela Ordem...
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