Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Tag:
danos materiais
Notícias
Aplicativo Ifood deve devolver dinheiro de pedido não entregue
Um pedido realizado através de aplicativo de celular, no caso o Ifood, que não foi entregue, gera ao contratado o dever de ressarcir cliente,...
17 de maio de 2024
Amazonas
Banco deve indenizar consumidor em R$ 10 mil por descontos de “Cesta Econômica” sem autorização
A 2ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Jaci Cavalcanti Atamazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, que negou pedido de...
20 de outubro de 2023
Latest news
Destaque Lateral
2 de novembro de 2025
“Tremembé”, nova série brasileira, revela os bastidores da prisão dos crimes que pararam o Brasil
A nova série brasileira “Tremembé”, lançada pelo Prime Video na última sexta-feira (31), vem ganhando vem ganhando destaque pelos...
- Advertisement -
Destaque Lateral
2 de novembro de 2025
Decorrido 120 dias de afastamento do magistrado, é inadequado o uso do MS contra ato do CNJ
STF reafirma que o prazo decadencial do art. 23 da Lei 12.016/2009 é contado da ciência do ato coator,...
Amazonas
2 de novembro de 2025
Cumprimento de liminar não encerra processo
O cumprimento de uma liminar, ainda que satisfaça temporariamente o pedido da parte, não extingue o interesse processual. O...
Must read
Destaque Lateral
2 de novembro de 2025
“Tremembé”, nova série brasileira, revela os bastidores da prisão dos crimes que pararam o Brasil
A nova série brasileira “Tremembé”, lançada pelo Prime Video...
Destaque Lateral
2 de novembro de 2025
Decorrido 120 dias de afastamento do magistrado, é inadequado o uso do MS contra ato do CNJ
STF reafirma que o prazo decadencial do art. 23...