Tag:abusividade

TJAM: Contrato de Banco repactuado com prejuizos ao cliente impõe reparação

No fornecimento de serviços que envolva entrega de crédito ou  financiamento  o Banco deverá informar se há acréscimo de valor e de prestações Tendo a...

Banco deve provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente No caso em que o banco não comprovou a anuência do...

Latest news

STF afasta cabimento de reclamação contra ato do CRM/AM que negou registro médico por revalidação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a reclamação constitucional ajuizada por médico formado em Cuba...
- Advertisement -spot_imgspot_img

STF mantém tese de que perda de cargo de promotor de justiça independe de trânsito penal

STF mantém possibilidade de perda de cargo de membro vitalício do MP sem prévia condenação penal definitiva. A Primeira Turma...

Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...

Must read

STF afasta cabimento de reclamação contra ato do CRM/AM que negou registro médico por revalidação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou...

STF mantém tese de que perda de cargo de promotor de justiça independe de trânsito penal

STF mantém possibilidade de perda de cargo de membro...