Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia

Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia

O Senado aprovou, na sessão de segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os dois estão desaparecidos desde 5 de junho na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

O pedido de criação da comissão foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, a região está entregue a organizações criminosas de garimpo ilegal, de extração ilegal de madeira e também do narcotráfico. “E são essas organizações criminosas no Vale do Javari, contra as quais Dom Phillips, Bruno Pereira e os povos indígenas lutavam”, argumentou o senador.

O grupo será formado por três integrantes da Comissão de Direitos Humanos, três da Comissão de Meio Ambiente e três da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Randolfe, o objetivo é ir até o Vale do Javari, apurar as causas do desaparecimento e investigar o aumento da criminalidade na Amazônia, considerado por ele uma das causas do desaparecimento do jornalista e do indigenista. O colegiado deverá atuar por 60 dias.

Durante a sessão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propôs aguardar mais alguns dias antes de criar a comissão. Para ele, pode ser questão de dias o desfecho do caso, com a localização de Phillips e Pereira, considerando os esforços do poder público nas buscas.

Pacheco, no entanto, manteve a votação do requerimento de Randolfe. O presidente do Senado entendeu que a missão da comissão externa vai além. O colegiado deverá se debruçar sobre as atividades criminosas praticadas naquela região.

“Eu considero que a criação da comissão externa, além da questão do desaparecimento e do eventual desfecho trágico em relação ao indigenista Bruno Araújo e ao jornalista Dom Phillips, é aquilo que disse no começo desta sessão: existe uma situação hoje, no Estado do Amazonas e em outros estados, onde há a Floresta Amazônica, de crime organizado, tráfico de drogas, tráfico de armas, desmatamento ilegal, extração de madeira ilegalmente, pesca ilegal, garimpo ilegal”.

No início da sessão, Pacheco fez uma longa fala sobre o caso, lamentando o ocorrido. “Nós não queremos precipitar o que de fato aconteceu com o Bruno Pereira e com o Dom Phillips, mas, caso se confirme o fato de terem sido eventualmente assassinados, é uma situação das mais graves do Brasil”. Ele afirmou que o Senado tem o dever de reagir ao que tem ocorrido na Amazônia.

“Portanto, de fato, não por esse acontecimento apenas, mas por todo o contexto de um estado paralelo que se impõe num lugar em que infelizmente o Estado brasileiro não consegue preencher suficientemente, isso é motivo de alerta e de reação do Senado”.

Pacheco também exaltou o trabalho de Bruno Pereira como servidor da Funai, no combate às ilegalidades praticadas em terras indígenas. “Segundo se sabe, o Bruno Araújo Pereira, servidor da Funai, vinha denunciando uma série de irregularidades, de crimes praticados naquela região, de atentados a povos indígenas, de descumprimento da lei, de um estado paralelo ali implantado e que vinha então sendo denunciado por ele”.

Na última sexta-feira (10), a Polícia Federal (PF) no Amazonas, que está à frente das forças de segurança na Operação Javari, informou que equipes de busca encontraram material orgânico, “aparentemente humano”, em uma área próxima ao porto de Atalaia do Norte.

Leia mais

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle judicial do processo legislativo por...

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Uma mudança no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a forma de avisar consumidores antes da negativação do nome poderá provocar o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF conclui julgamento dos penduricalhos e abre caminho para reforma do sistema remuneratório

Julgamento dos embargos consolida critérios para verbas indenizatórias e transfere ao CNJ e ao CNMP a tarefa de estruturar...

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª...

Trama armada entre comerciante e falso advogado lesa idosas e termina em condenação

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do dono de uma...

Mulher é condenada por matar jovem que tentava impedir ataque com facão

O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira, 25 de junho, na comarca de Xanxerê, condenou uma mulher a...