Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP

Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um viaduto entre as cidades de Jacupiranga e Registro, no estado de São Paulo. O viaduto está na altura do km 464,6 na rodovia Régis Bittencourt (BR-116).

A nova norma foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

A lei tem origem em projeto de lei do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP). Na Câmara, o projeto tramitou como PL 6184/09. No Senado, o texto foi analisado como PL 6156/23.

Abílio Previdi nasceu em 1910 e serviu como soldado constitucionalista durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Após o conflito, exerceu o cargo de vereador de Jacupiranga, onde foi presidente da câmara municipal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Uma ação previdenciária ajuizada na Justiça Federal do Amazonas foi extinta sem análise do mérito após o juízo considerar inválida a procuração apresentada pela...

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

A Justiça Federal em Manaus voltou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que valores recebidos a título de pensão alimentícia decorrentes...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre...

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma...

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial...

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...