‘Revogaço’ de Lula enfrentará ‘Kit obstrução’ do Congresso Nacional

‘Revogaço’ de Lula enfrentará ‘Kit obstrução’ do Congresso Nacional

Ao tempo em que a equipe de transição do novo governo trabalha para levantar dados que possam resultar em propostas a serem encaminhadas ao presidente eleito, também se avalia, isso, inclusive, antes mesmo da vitória do PT, sobre uma lista de revogações de medidas que foram tomadas no atual governo de Jair Bolsonaro e que envolvem desarmamento, educação, saúde, economia, meio ambiente, mas que podem esbarrar no Congresso Nacional. 

Parlamentares de oposição esperam ser chamados para atuarem nessas decisões, inclusive aqueles que integram a bancada da bala e que se opõe, desde então, a essa ‘política de revogações’, com ameaças de resistência. 

Não será, assim, da maneira que Lula e a equipe de transição esperem que aconteça. O ‘revogaço’, como foi denominada essa pretensão do governo eleito poderá vir, mas tudo dependerá de tratativas, de acertos, pois contra esse ‘revogaço’ há um ‘kit obstrução’ que já se movimenta no Congresso Nacional. 

Mas, no PT há quem fale de uma revogação gradual  e escalonada no tempo, com decretos de Bolsonaro que serão revogados imediatamente ou não. Mas o que é certo é que há a intenção do novo governo de reverter atos de Bolsonaro, e na mira, a revogação de  decretos que flexibilizaram a compra e o porte de armas. 

Leia mais

Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu o direito de uma beneficiária do programa Minha Casa, Minha Vida de rescindir os contratos de aquisição e...

Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro

Decisão da Justiça Federal determina que instituição deve receber o requerimento e analisar se o candidato preenche os requisitos legais, sem criar restrições não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

CNJ manda reapurar passivos de licenças de magistrados acumulados desde 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para a reapuração, atualização, auditoria e pagamento de passivos funcionais de...

Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu o direito de uma beneficiária do programa Minha Casa, Minha Vida de rescindir...

Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro

Decisão da Justiça Federal determina que instituição deve receber o requerimento e analisar se o candidato preenche os requisitos...

Cadastro Ambiental Rural não pode se sobrepor ao reconhecimento de terras indígenas

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) não pode ser utilizado para enfraquecer a proteção constitucional conferida às terras indígenas nem...