Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo no Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central será votada em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.

— Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui, inclusive em discussões relevantes como a da reforma tributária. E, naturalmente, nesse tempo, terá o Gabriel Galípolo a oportunidade de estar com todos os senadores e senadoras para apresentar o seu pensamento sobre a política monetária, os seus pensamentos para o Banco Central do Brasil — explicou o presidente do Senado.

Pacheco pediu ao senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também agende a sabatina do indicado no colegiado para antes de 8 de outubro.

Os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Esperidião Amin (PP-SC), entretanto, pediram a Pacheco que a data da votação seja definida para a terceira semana de outubro, para dar tempo do indicado ser recebido por todos os senadores, especialmente os da oposição.

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) apoiaram a definição de Pacheco e aproveitaram para elogiar Galípolo.

Na segunda-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Senado a mensagem que indica Gabriel Galípolo para a presidência do BC. Ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim de 2024.

De acordo com o art. 52 da Constituição Federal, toda indicação para a diretoria do BC precisa passar pelo Senado, com sabatina e votação na CAE e, em seguida, votação no Plenário. As votações são secretas.

Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi sabatinado na CAE e sua indicação confirmadano Plenário do Senado em julho de 2023. Galípolo também foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão do ministro Fernando Haddad.

Roberto Campos Neto tomou posse em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a sua gestão, a lei da autonomia do Banco Central, que teve origem em projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), entrou em vigor (Lei Complementar 179, de 2021), garantindo mandatos de quatro anos para presidente e diretores do órgão. Já no governo Lula, Campos Neto recebeu críticas pela prática de juros elevados, que estariam travando, de acordo com seus críticos, entre eles o presidente da República, a reindustrialização do país e a retomada do crescimento econômico.

No Senado tramita uma proposta de alteração constitucional que trata da autonomia financeira e orçamentária do BC (PEC 65/2023), que seria transformado em empresa pública, com ainda mais independência do Executivo. A PEC tem o senador Vanderlan Cardoso como primeiro signatário e já recebeu o apoio do relator Plínio. Porém, o senador Rogério Carvalho apresentou relatório alternativo (voto em separado) contrário à proposta.

Há ainda um projeto, em análise na Câmara dos Deputados (PLP 19/2023), que revoga a autonomia do Banco Central. De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), a matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu gratificação por tempo integral nos...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14 horas semanais, sem perda salarial. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa do regime de plantão. Sentença restabeleceu a jornada de 14...

Quem compra imóvel não é obrigado a assumir dívida de água do antigo proprietário

 Justiça afastou exigência da empresa de água; sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJAM. Quem compra um imóvel...

Justiça manda Estado reforçar efetivo da PM em Lábrea em até 180 dias

Sentença fixa efetivo mínimo de 55 policiais, determina o envio de 12 viaturas 4x4 e dá 90 dias para...