type here...

Opinião

Opinião

A Inspeção unilateral que não vale para cobrar energia, mas serve para denunciar por furto, uma contradição

Por João de Holanda Farias, Advogado, egresso do Ministério Público do Amazonas“O direito penal não pode corrigir aquilo que o direito civil não confirma.”...
Opinião

O efeito Denorex dos penduricalhos no serviço público: parece legítimo, mas não é

Nos anos 1980, um bordão publicitário caiu na boca do povo e virou jargão nacional: “Denorex: parece remédio, mas não é.” Bastava algo se...
Opinião

As questiúnculas do cotidiano e a relevância dos Juizados Especiais

Por vezes, as decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis podem passar despercebidas no ambiente jurídico mais denso, onde grandes teses constitucionais e recursos repetitivos...
Opinião

O caso Daniel Alves, a espetacularização da Justiça Penal e os danos irreversíveis

O caso Daniel Alves reacende reflexões que transcende fronteiras: o risco da espetacularização da justiça penal e seus efeitos colaterais, muitas vezes irreversíveis. A...
Opinião

Quando a dúvida se impõe, o Direito Penal deve recuar — e o TJSP reconheceu isso corretamente

A recente decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que absolveu um homem anteriormente condenado por estupro...
Opinião

A toga e a emoção: o alerta de Fux e a serenidade que se exige da Justiça

A recente declaração do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de que o Tribunal julgou  “sob violenta emoção” casos do 8 de janeiro,...
12Página 2 de 2

Últimas

Destaque Lateral

Moraes abre julgamento de ação penal sobre tentativa de golpe reafirmando independência do STF

No início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que envolve o chamado “Núcleo Crucial” da denúncia por tentativa...
Destaque

STF rejeita reclamação de Erika Hilton contra arquivamento de ação penal por transfobia em São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, julgou improcedente a Reclamação 80.671,...
Destaque Lateral

STJ anula condenação de Adriana Vilella e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela...

Mais Lida

Destaque Lateral

Moraes abre julgamento de ação penal sobre tentativa de golpe reafirmando independência do STF

No início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668,...
Destaque

STF rejeita reclamação de Erika Hilton contra arquivamento de ação penal por transfobia em São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito