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Notícias
Destaque Lateral
Justiça condena homem a indenizar vítima por agressão em restaurante
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Homem com ansiedade e TDAH consegue salvo-conduto para plantar maconha
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Amazonas
Gratificação de trato sucessivo: TJAM afasta prescrição e defere pedido administrativo contra município
João
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22 de janeiro de 2025
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Amazonas
Fraude com boleto falso, com culpa do devedor, não isenta mora em financiamento de veículo, diz TJAM
João
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22 de janeiro de 2025
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Amazonas
Se precedido de auxílio-doença, o auxílio-acidente é devido a partir da cessação do benefício anterior
João
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22 de janeiro de 2025
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Amazonas
Empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado é válido se seguiu diretrizes de IRDR/AM
João
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22 de janeiro de 2025
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Amazonas
Defensor anuncia parceria com Fundação Carlos Chagas para próximo concurso de Defensor Público do Amazonas
Aline
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21 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
Aline
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21 de janeiro de 2025
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