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Notícias
Amazonas
Juiz anula cobrança de R$ 93 mil da Amazonas Energia, mas nega danos morais por ‘mea-culpa’ do consumidor
João
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18 de abril de 2025
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Amazonas
Sem prova do crédito presumido, não se atende à suspensão da cobrança do Pis/Cofins, diz Justiça no Amazonas
João
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18 de abril de 2025
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Amazonas
STJ confirma que concessionária deve restituir valores de carro zero entregue a pessoa errada no Amazonas
João
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18 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Ministério Público pede anulação de contrato de R$ 1 bilhão em créditos de carbono no Pará
João
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18 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Justiça absolve acusados de fraudar concursos públicos por ausência de provas e dolo específico
João
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17 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Plantão judicial não é atalho para liberdade provisória quando não há ilegalidade flagrante, diz Justiça
João
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17 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Justiça relaxa prisão de garimpeiro em Terra Yanomami por falta de flagrante legal
João
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17 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Entenda sobre a suspensão pelo STF de processos sobre pejotização no mercado de trabalho
João
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17 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento
Aline
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17 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF
Aline
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17 de abril de 2025
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